Quem responde pelo social no País?
Fazendo essa pergunta, os integrantes do Instituto Ponto de Equilibrio, criador do “Movimento Passando o Brasil a Limpo”, descobriram que houve uma inversão de valores. O governo deveria ser o responsável e apenas ajudar as entidades sociais a oferecer uma vida digna aos cidadãos. Justamente o contrario do que ocorre hoje.
As entidades sociais ficaram encarregadas de resolver o problema, enquanto o governo passou a ser apenas um colaborador. O resultado é desastroso. Sem Ter quem reclame por seu direitos, o Social fica a mercê da corrupção e da má administração do dinheiro público, o que faz com que o Brasil seja recordista mundial de mortalidade de entidades sociais. “É grave. Principalmente levando em conta que apenas 30% do valor que é destinado ao social no País chegasse ao seu destino, o Brasil não teria pobreza, o que dirá miséria”, diz o advogado João Mataleno, citando uma pesquisa feita pela Faculdade Getúlio Vargas. “Mas a farra acabou”, adverte Mateleno que preside o Elo Social, projeto que tomou para si responsabilidade de fiscalizar o uso do dinheiro público na área social, sendo criado em agosto do ano passado, pelo Instituto Ponto de Equilíbrio.
A promessa é grandiosa. Acabar com a corrupção, antes mesmo que ela aconteça, daqui a dois anos na capital de São Paulo. A arma utilizada para isso já está provocando arrepios em políticos desonestos ou mau administradores. Chama-se Delegacia do Cidadão.
Todo o projeto do governo na área social terá um similar do Elo. Se for comprovado superfaturamento, o responsável vai Ter de se entender com a Justiça.
A Delegacia do Cidadão funcionará como qualquer delegacia. A diferença é que tratará apenas dos crimes contra o social. Uma vez apurados, os delegados sociais darão conta de encaminhá-los à Justiça. Os crimes cometidos pelo municípios serão encaminhados à Justiça do Estado. Os crimes do Estado, à Justiça Federal e, os crimes federais, á Organização das Nações Unidas. Para fiscalizá-los, o Elo Social pretende montar vinte delegacias espalhadas pelas regiões norte, sul, leste e oeste. A Verba virá de eventos e doações, exceto do Município e do Estado.
Os delegados sociais e advogados do Projeto Elo Social oferecem assistência jurídica à população carente e também fiscalizam o uso do dinheiro público na área social.
Da esquerda para a direita: O presidente do Elo Social, João Mateleno, e os delegados sociais, Américo Ciccone Neto, Fabiana Marques de Souza, Eliza Maria Nogueira e Alexandre Santriano Baptista.
O Instituto Ponto de Equilibrio já presta serviços hoje à população. A assistência jurídica, por exemplo, atende à população carente que precisa resolver problemas na Justiça, mas não tem como pagar um advogado. “A maioria das pessoas que procuram nossa ajuda não sabe nem que tem algum direito”, diz a advogada Sandra Barbosa Wada. Lá, o cidadão recebe toda a assistência e o acompanhamento do caso no Fórum de Justiça. O projeto atende, em média, 60 famílias por dia.
O Ponto de Equilíbrio oferece também diversos cursos. A vedete, no entanto, são os cursos vivenciais. “Por onde achamos que o Brasil possa mudar”, diz João Mateleno. Nesses cursos, são oferecidas aulas com noções de direito, psicologia, medicina, nutrição, primeiros socorros, sexologia, administração conjunta do lar, etiqueta e comportamento, vocações e aptidões e estética corporal. Esses cursos são ministrados por profissionais das áreas e ocorrem gratuitamente, uma vez por semana.
INSTITUTO PONTO DE EQUILÍBRIO - PROJETO ELO SOCIAL Rua Cecília Bonilha, 147 – Vila Bonilha. Telefones: 3992-8453/8454/8455
Texto e foto de Elisangela Conti